Julgamento do TST no dia 21/9 vai analisar cláusulas do ACT

Antes do dissídio, na sexta-feira, dia 18/9, o STF inicia o julgamento sobre as cláusulas suspensas do dissídio coletivo 2025/2026 dos trabalhadores dos Correios.

O advogado Jean Heidrich, assessor jurídico do sindicato, explicou que o julgamento do dissídio coletivo dos trabalhadores dos Correios, previsto para o dia 21 de setembro, a partir das 13h30, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), deverá analisar cláusulas econômicas e sociais, incluindo direitos, benefícios e reajustes reivindicados pela categoria.

Ao mesmo tempo, o advogado ressalta que não é possível antecipar o resultado do julgamento.

De acordo com a assessoria jurídica do Sintect/SC, existem argumentos jurídicos que podem ser considerados pelo Tribunal, inclusive relacionados à existência de cláusulas previstas em normas anteriores a proposta apresentada pela empresa.

A orientação aos trabalhadores foi de que não está definido que todos os direitos serão perdidos, assim como não está definido que todos serão mantidos.

A categoria deve acompanhar o julgamento e, posteriormente, receber do sindicato e da assessoria jurídica as informações sobre a decisão e os próximos encaminhamentos.

Antes do dissídio, na sexta-feira, dia 18/9, o STF inicia o julgamento sobre as cláusulas suspensas do dissídio coletivo dos trabalhadores dos Correios.

Em 26 de janeiro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar, após recurso apresentado pelos Correios contra decisão do TST, suspendendo a aplicação de cláusulas previstas no dissídio coletivo 2025/2026.

Venha assistir ao julgamento do dissídio coletivo nesta segunda-feira, dia 21/9, a partir das 13h30, na sede do Sintect/SC.


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